Crime Ambiental (!?)...

Este movimento local "Amigos do Cais", em resultado das respostas evasivas de alguns vereadores do Executivo da Câmara da Moita, sobre a côr e cheiros da água da caldeira, hoje mais visível pelas recentes obras, cuja retenção permite evidenciar o fenómeno - avançou com a recolha de amostras de água de diferentes partes do percurso da vala real até à caldeira do cais, enviando-as para análises a um laboratório competente.(*)

Esta iniciativa de recolha, já se repetiu a pedido dos técnicos do respectivo Laboratório, onde se descobriu a existência de um ladrão (intencionalmente montado) que permite a transfega ilegal de lexiviantes perigosos oriundos da lixeira.

Por ora não divulgamos mais pormenores, por tratar-se de um caso que parece configurar a prática de um crime ambiental, com incidência na fauna e flora do estuário do Tejo, e, ser um atentado à saúde pública pela perigosidade das matérias já detectadas.

(*)para limitar a hipótese de pressões e jogos de influência, não se divulgam os nomes das pessoas e instituições envolvidas neste processo de investigação, cuja iniciativa se pretende tornar exemplo do exercício da cidadania.

Em breve haverá mais informação sobre este caso.

Comunicado

Os Amigos do Cais

Partilhando do entusiasmo dos Moitenses pela obra que decorre para a Recuperação do Cais, limpeza da Caldeira e respectiva Cala - obra cujos contornos correspondem aos objectivos há vários anos divulgados por este movimento de opinião – obra que decorre a bom ritmo, embora com alguns precalços resultantes da natureza dos terrenos, e assim algum atraso que irá impedir que tudo esteja pronto e bonito para as próximas Festas em honra de Nª Sª da Boa Viagem, tal facto, leva-nos a aconselhar para que não haja pressas, pois o que os Moitenses pretendem é que tudo corra bem, que tudo fique bem feito.

E é mantendo o mesmo entusiasmo, que lançamos aqui algumas ideias dirigidas a quem de direito tenha condições de fazer uma avaliação técnica, que valide ou não da sua exequibilidade:

1- pela existência da velha ribeira e consequente efeito de assoreamento da Caldeira para onde corre, propõe-se a construção de duas barreiras com declive no sentido da vazante, a localizarem-se entre o Moinho e a curva do Matão, tendo a primeira (mais alta) a altura correspondente ao preia-mar das marés baixas a observar no local. Tais barreiras irão não só travar o lixo de maior dimensão que temporáriamente com facilidade poderá ser removido, como impedirá a mistura imediata com a água que fica na caldeira em baixa-mar, diminuindo deste modo o risco poluidor de afectar a fauna e o eco-sistema que aí se irá desenvolver.

2- Arborizar com plantas adequadas, mantendo a gramateira, a margem da Caldeira desde o velho Forno da Cal até à nova muralha, com o objectivo de acrescentar beleza a todo aquele espaço, e contribuir para o arrefecimento das águas em dias de Verão, protegendo a fauna na maré-baixa.

Pensamos tratarem-se de soluções fáceis com reduzidos custos, cuja concretização pode verificar-se no decorrer dos trabalhos em curso.

Moita, 12 de Agosto de 2011

Estamos Atentos...

Sobre a chamada Lei da Água

Pela cegueira própria de quem vai legislando neste país, cuja tendência perigosa que se manifesta há algumas décadas se traduz por fazer leis desfazadas da vida das pessoas e das comunidades, esvaziadas de qualquer ensaio com a realidade - esta lei determina a sêco que as edificações e espaços até hoje de propriedade associativa (centros náuticos) sejam transferidos para a alçada da Administração do Porto de Lisboa. Acresce ainda que pelo interesse económico subjacente, tais espaços para a sua continuada utilização, dependerão de concursos públicos abertos à participação de entidades privadas.

Por este atentado, saudamos as iniciativas do Centro Náutico Moitense e da Câmara Municipal da Moita dirigidas à Srº Ministra Assunção Cristas, tal como a deliberação aprovada na última Assembleia Municipal, que apontam para a necessária alteração da lei, ou a uma tipificação que permita descriminação positiva em relação às associações, cuja actividade principal é a preservação das tradições e cultura náutica do estuário do Tejo.

Saudamos também a iniciativa do BE na Assembleia da República, que pretende a aprovação de uma lei que comtemple as legitimas aspirações de associações similares ao Centro Náutico Moitense.

Enterro do Bacalhau

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Talvez os Golfinhos voltem ao Tejo

S/o Estuário

Conseguimos arranjar cópia do documento (recomendação) que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal - sabemos que foi uma iniciativa do Srº Luís Morgado, subscrita por vários elementos daquele orgão autárquico.

Saudamos a aprovação por unanimidade desta recomendação à Câmara Municipal, considerando tratar-se de um excelente contributo para que não sejam cometidos mais erros nas intervenções de recuperação deste braço do estuário e respectivo cais.

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RECOMENDAÇÃO

Sobre a Operação de Valorização da Zona Ribeirinha

Moita, Gaio e Rosário

Mercê da Candidatura do Município da Moita ao Programa Operacional de Lisboa/Quadro de Referência Estratégica Nacional, o nosso Concelho irá beneficiar da oportunidade de concretizar aspirações enraizadas na sua própria identidade, pois ao garantir a valorização da zona ribeirinha, não só está a contribuir para o salutar aparecimento de novos interesses, susceptíveis de novas actividades e transformação da zona em espaço de excelência do Concelho, como contribui para a crescente valorização sustentável do estuário do Tejo.
É assim, uma aspiração que transcende as organizações e pessoas envolvidas em actividades ligadas ao estuário, é que “ Bem estar à beira Tejo”, já deixou de ser apenas um bonito lema, para ser uma frase que traduz hoje sentimentos e anseios das populações do Concelho.

Como sabemos, a actual situação de assoreamento em que o braço do estuário na Moita se encontra, é o resultado da natureza dos sulcos oriundos do “mar da palha”,como acontece com o do Montijo e Coina, cujas correntes por efeito das marés ajudam à deposição da aluvião que o rio Tejo transporta, acrescida ao longo dos tempos e nomeadamente nas últimas décadas, pelo aumento de despejos não tratados no estuário - demonstrando tratar-se de uma permanente inevitabilidade natural, ela foi contrariada ao longo dos séculos pela intervenção das populações ribeirinhas, cujas actividades dependiam das condições de navegabilidade, actividades hoje quase inexistentes, como a produção e transporte de sal, de lenha, vinho, lixo, cortiça e outros, verificando-se a par, a degradação dos meios existentes, que garantiam o desassoreamento na vazante das marés, situação hoje agravada, por não se verificarem desde há muitos anos, soluções alternativas e intervenções eficazes.

Acontece que o actual e elevado nível de assoreamento atingido na zona ribeirinha Moita/Rosário, é o resultado do descrito, acrescido pelas erradas intervenções que se verificaram, foi a construção do Dique/Moita e o posterior uso de barcos de transporte de passageiros entre Montijo/Lisboa, de propulsão inadequada à natureza dos sulcos desta parte do estuário, que contribuíram com rapidez para a degradação existente.

Na Moita, em vez da recuperação e modernização dos meios então existentes, que garantiam a limpeza na vazante contrariando a inevitabilidade natural, esta Assembleia aprovou à cerca de duas décadas, colhendo até a unanimidade dos Partidos então representados, a construção do Dique, fazendo assim a opção errada, pois obteve-se exactamente o efeito contrário, impedindo o então idealizado espelho de água.
Tal decisão não só correspondeu a uma sucessão de erros técnicos, como se transformou num mau e grave exemplo de gestão dos meios financeiros então disponíveis por parte do Executivo Camarário, isto num cenário de quase total degradação da navegabilidade e salubridade deste braço do estuário, configurando pelo desencanto, um facto traumático que ainda hoje se manifesta na população.

Pelo exposto e considerando que a Operação de Valorização da Zona Ribeirinha, pela sua importância, curiosidade e motivação que suscita na população, a Assembleia Municipal da Moita reunida em 24 de Setembro de 2010, delibera recomendar ao executivo da Câmara Municipal, o seguinte:


- Que faculte atempadamente à Assembleia Municipal, o projecto ou projectos que envolvem a referida operação, indicando com detalhe hipotéticas parcerias e os correspondentes meios financeiros para a sua concretização;

- Que adopte desde a elaboração do projecto ou projectos até à sua concretização, uma metodologia de acompanhamento, que permita a avaliação e controlo de execução com fundamentos técnicos e científicos, compatíveis com a natureza da obra e objectivos pretendidos;

- Que divulgue com detalhe e de forma adequada à população do Concelho, esta Operação de Valorização, com o empenho próprio e inerente à sua importância;

- Que promova nas Freguesia da Moita, Gaio/Rosário e Sarilhos Pequenos, sessões de esclarecimento e debate com a população, tendo em conta que se tratam de questões relacionadas com sentidos e profundos anseios nestas localidades;



Os membros da
Assembleia Munícipal da Moita

Viva a República !

Nem tudo vai mal

na nossa terra

No Diário da República (DR nº41 série II) de 1 de Março, foi publicado o Despacho nº3719/2010 do Ministério do Ambiente, onde é expresso o reconhecimento de relevante interesse público da recuperação, requalificação e reutilização da Caldeira da Moita.

Comunicado à População

- Para melhor leitura clique no texto.

Está na Hora !

A Comissão Amigos do Cais surgiu em Agosto de 2007, com um comunicado à população seguido de recolha de assinaturas no decorrer e após as Festas de Setembro do referido ano.

Aconteceu então a espantosa coincidência de o Boletim Municipal de Setembro daquela ano trazer em primeira página a noticia de que o problema do dique em breve seria resolvido.

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Na "relativa brevidade" de mais um ano, em Setembro de 2008 e no decorrer das Festas, a Câmara mandou montar tribuna junto ao Cais, acolhendo aí inumeras personalidades, empresários e representantes de várias Instituições, nomeadamente da Ad. do Porto de Lisboa.

Dos discursos ressaltaram afirmações do Presidente da Câmara e do representante da A. do Porto de Lisboa, como "- para o ano tudo aqui estará diferente!"

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Sem que em 2009 se notasse qualquer diferença, a não ser a operação de desmantelamento do dique, festejada em cartaz como "Trecho A" da valorização da Zona Ribeirinha. A Câmara Municipal publicou além do habitual Boletim, uma informação em grande formato, repetindo-se sobre o mesmo assunto.

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Porque entre tantos anúncios em três anos, ainda não foi apresentado à população qualquer projecto detalhado, sustentado em estudos. Existindo apenas montagens fotográficas e frágeis descrições divulgadas - Os Amigos do Cais vão promover iniciativas neste periodo de campanha eleitoral, exigindo informação detalhada sobre tudo o que envolve a referida Valorização da Zona Ribeirinha, nomeadamente sobre a Caldeira e o Cais da Moita.

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É que em Democracia, nem com maiorias absolutas, os eleitos estão autorizados a transformar a nossa Terra na sua Quinta.

DEMOLIÇÃO DO DIQUE

Já decorre a desejada demolição do dique, mas consideramos que o Executivo da Câmara já deveria de ter divulgado à população Moitense o respectivo projecto de requalificação.

Neste momento só se percebe que o trecho "A" está em fase de execução. Pensamos que apesar de atrasos a divulgação do respectivo projecto e previsão para a sua concretização, é um dever da edilidade. Pois todo o infeliz historial do dique, amplia o direito da população em conhecer com detalhe o que ali pretendem fazer.

O CAIS E ESTE BRAÇO DO ESTUÁRIO NÃO SÃO

PROPRIEDADE EXCLUSIVA DE QUEM TEM BARCOS

OU DO CENTRO NÁUTICO.

É DE TODA A POPULAÇÃO MOITENSE.

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Já começaram as Campanhas Eleitorais

- ESTÁ NA HORA !

Todos os que se perfilam para a eleição nos três actos eleitorais que se aproximam, embora para cargos em Instituições de três níveis de diferença na pirâmide dos poderes - é evidente já a mistura que os próprios estão a promover, de tal forma que os problemas locais, nacionais e europeus, surgem como argumento emaranhado, como se todas as eleições se realizassem no mesmo dia.

Mediante isto, está a chegar o momento de os Amigos do Cais recomeçarem a sua actividade em prol dos objectivos que lhe deram origem em Agosto de 2007.

Conforme a ideia aqui deixada há um ano - que ninguém nos venha acusar de oportunismo politico e eleitoral, pelo facto de se pretender utilizar estes período, para mais uma vez lembrar a degradante situação em que se encontra o Cais e este braço do Estuário do Tejo.

Será com a vantagem da participação desinteressada de muito Moitenses, candidatos ou não dos Partidos que lhes aprouver, que se realizará uma campanha persistente de esclarecimento, de reivindicação e denúncia, que decorrerá durante todo este período eleitoral.

"Nesta terra que quem não cava já cavou, que quem não rema já remou."

Sabemos bem o que temos para fazer

Despropósitos...

Por várias referências que surgiram na blogosfera local, esclarecemos que Os Amigos do Cais estão suficientemente informados sobre a operação de limpeza das três árvores situadas no parque do Centro Náutico Moitense.
As referidas árvores apresentam sintomas de uma doença parecida com o nemátodo nos pinheiros, praga já conhecida que alastra pelas florestas do País.
O trabalho está a ser executado com a orientação de técnicos da Câmara Municipal.

Mediante esta informação, consideram-se despropositadas as referências que surgiram. Por outro lado e em relação ao projecto RIBEIRINHO, aguarda-se a todo o momento a instalação do estaleiro para inicio das respectivas obras. Factos que por coerência retiram qualquer sentido e oportunidade para a manutenção de uma postura reivindicativa, neste ano marcado politicamente por diversos actos eleitorais.

Está a chegar o mês de Setembro, a fazer um ano que o Boletim Municipal anunciou solução à vista para o problema causado pela destruição do Cais e a construção do Dique.

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Até agora, consta apenas existir uma candidatura que envolve o compromisso de várias entidades, destacando-se a Câmara e a APL.
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Deste modo, a Solução à Vista então anunciada pela Câmara, não depende se si própria, mas da hipotética aprovação de uma candidatura, cuja decisão depende de entidades distantes e alheias ao Município.

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Num caso destes, a honestidade na informação à população não consente o titulo que então foi usado no Boletim Munícipal - gerou expectativa e até esperança numa solução breve, quando sabiam que uma tal candidatura a ter sucesso, não permitia a brevidade que foi transmitida pela respectiva notícia, e, pelo SrºPresidente na reunião que teve com alguns dos proprietátrios de embarcações.

Por tudo isto e nomeadamente pela degradação a que se assiste neste braço do estuário, não se admirem os politicos que pretendem concorrer ás próximas eleições, se Os Amigos do Cais passarem a intervir com outra dinâmica, exactamente em periodo eleitoral, posto que é neste periodo que a maioria dos candidatos se tornam mais vulneráveis ao estabelecimento de compromissos.

Pergunta-se, mas não respondem.

O Presidente da Assembleia Municipal da Moita, não respondeu até hoje ás solicitações apresentadas pelos Amigos do Cais;

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O Presidente da Câmara, que recentemente se dispôs a uma entrevista interactiva, a perguntas formuladas em 2 de Março, ainda não deu qualquer resposta.

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Registamos o estilo adoptado, garantindo desde já que os Amigos do Cais não hibernaram, não são Ursos.

O Cais Perdeu Um Amigo

António Augusto

Até sempre Arrais!!

Operário, militante comunista e activista no movimento associativo, músico na antiga Banda da Sociedade Filarmónica Capricho Moitense, colectividade onde por diversas vezes integrou os corpos gerentes, tendo sido Presidente da Direcção - António Augusto foi sempre um Moitense ocupado em boas causas. Entusiasta das actividades náuticas e na defesa desse património, integrou a Direcção do Centro Náutico Moitense e foi um dos principais animadores do recente movimento - OS AMIGOS DO CAIS.

A Bonitinha, sua canoa, ostentou no decorrer das Festas de Setembro/07 a identificação dos Amigos do Cais e a exigência para que este braço do estuário do Tejo, que ele sempre amou, seja restaurado e fique navegável.

Hoje por decisão da natureza, o Toino Augusto desapareceu. Mas para matarmos saudades, ficou a sobrar o exemplo.

Os Amigos do Cais não foram esquecidos

Intervenção do Deputado Municipal António Ricardo Rocha (BE), na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Moita de 28 de Setembro de 2007:

Assembleia Municipal 21 de Dezembro

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